3. Calendário de ações do Grêmio - Eleições
(Secretaria da Educação do Estado de São Paulo)
ANEXO I (Boletim CGEB 130, de 28/02/2016)
Calendário para organização do Processo Eleitoral dos Grêmios Estudantis
Ação Proposta
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início
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término
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- Diálogo nas salas de aula sobre a Função da Escola e Importância da Participação de todos os envolvidos no processo para que essa ação aconteça
- Convocação para a Assembleia Geral
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15/02/2016
(1º dia letivo)
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(2° dia letivo)
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Escolha de 2 representantes por sala ( voto direto dos alunos). Um professor promove durante a aula. Este comporão o Conselho de Representantes
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(3° dia letivo)
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(5º dia letivo)
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Realização da Assembleia Geral (todos os alunos matriculados na U.E.)
· Prestação de Contas da diretoria gremista anterior.
· Apresentação do Conselho de Representantes.
· Escolha da Comissão Eleitoral (que não tem a intenção de se candidatar para a eleição).
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(6º dia letivo)
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(6º dia letivo)
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Reunião da Comissão Eleitoral - Se reúne com um representante da equipe gestora da Unidade Escolar ( devido ao calendário escolar e especificidades da proposta Pedagógica da Escola – Discute, define ou revê o Estatuto do Grêmio da Unidade escolar.
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(7º dia letivo)
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(15º dia letivo)
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Apresentação do Estatuto do Grêmio com calendário de abertura do processo eleitoral - para aprovação pelo Conselho de Representantes
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(16º dia letivo)
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(16º dia letivo)
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Os representantes de sala fazem a divulgação da abertura do processo eleitoral para todos os alunos e o professor mediador ou gestor responsável pelos grêmios nas Unidades Escolas promove reuniões para informar a todos os alunos sobre as funções de cada membro do grêmio dentro da diretoria , possibilidades de atuação e a Comissão Eleitoral afixa cartazes com calendário do processo eleitoral.
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(17º dia letivo)
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(25º dia letivo)
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Comissão Eleitoral recebe as inscrições das chapas. Recebimento inicia-se às 7h do dia 16/03 e encerra-se às 11h59 do dia 17/03.
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(26º dia letivo)
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(30º dia letivo)
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Início da Campanha Eleitoral das chapas inscritas. Defesa das propostas, apresentação (regras determinadas pela comissão eleitoral)
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(31º dia letivo)
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(41º dia letivo)
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Eleições (13/04/2016 ou 14/04/2016) Deverá ser realizada em todos os períodos de funcionamento na escola no período entre estes dois dias
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13/04/2016
(42º dia letivo)
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14/04/2016
(43º dia letivo)
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Apuração( no dia imediatamente posterior à eleição) – Comissão Eleitoral – um representante da equipe gestora e dois representantes de cada chapa inscrita.
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(43º dia letivo)
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(44º dia letivo)
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Divulgação da chapa vencedora para a escola e posse da diretoria com registro em ATA
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18/04/2016
(45º dia letivo)
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18/04/2016
(45º dia letivo)
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Caso seja constatada qualquer irregularidade, fraude ou incidentes no dia marcado para a eleição, a Comissão eleitoral terá 10 dias para agendar novo pleito e posse da chapa eleita
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(46º dia letivo)
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(56º dia letivo)
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Obs.: As datas são definidas com base na contagem de dias letivos. Para sua especial atenção as datas fixas são apresentadas em negrito.
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